Proposta Nº: 0104/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000170 - Ano: 2023 - Valor: R$ 20.000,00
Vigência - Início: 27/07/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (emenda 60), para contribuir com o bem estar físico, psicológico e dar qualidade de vida e entretenimento aos aposentados, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Uapem - União dos Aposentados e Pensionistas de Marilia - CNPJ: 03.090.284/0001-42
Endereço: Av Nelson Spielmann, 188, Bairro, CEP 17509-053, Marilia/SP
Telefone: (14) 3454-5122 - E-mail: uapem@gmail.com
Finalidade Estatutária: Manter entendimentos com os poderes públicos e todas as entidades, visando o desenvolvimento da solidariedade entre todos aposentados e pensionistas; Manter medidas de âmbito geral, nacional, tendentes a orientar, informar, assistir, dar proteção jurídica e técnica, bem como combater as medidas que forem julgadas prejudiciais aos interesses do aposentados e pensionistas; Promover o intercâmbio com as demais associações, visando a melhoria das condições econômicas e da vida dos aposentados e pensionistas; Promover a defesa dos interesses dos associados sempre que for solicitada, com decisão da Diretória; Difundir entre os associados, leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções, atos administrativos que se relacionem ou sejam do interesse dos aposentados e pensionistas; 0 Consagrado como o "Dia Nacional do Aposentado", ocasião em que deverão ser promovidas comemorações;
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